Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Alívio para estados e municípios

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane